Termos e condições gerais de uso

 

Atualização Julho 2018 

 

Agradecemos por acessar o nosso site, nossa Plataforma Atlas e usar nossos serviços.

Ao acessar o site www.speedio.com.br e a Plataforma Atlas/Titan você está concordando com estes Termos de Uso.

Estes Termos de Uso regerá a relação de uso do site www.speedio.com.br, da Plataforma Atlas/Titan e de seus planos de serviços.

O site www.speedio.com.br, doravante denominado SITE; a Plataforma Atlas, doravante simplesmente denominada Plataforma, e seus planos de serviços, são de propriedade da empresa SPEED IO – SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o número 21.071.712/0001-71 que denomina-se doravante SPEEDIO.

USUÁRIO é qualquer pessoa, física ou jurídica, que acesse este SITE, mesmo que seja uma única vez, que tenha adquirido ou não planos de serviços, e mesmo que a aquisição do plano de serviço não tenha sido diretamente pelo SITE.

CLIENTE é o USUÁRIO que contrata planos de serviços da SPEEDIO, adquirindo a licença de acesso e uso da Plataforma Atlas. Doravante, nestes Termos de Uso, refere-se a USUÁRIO, indistintamente, aos CLIENTES e as pessoas que acessem o SITE e não possuam plano contratado.

O acesso ao SITE e a Plataforma, mesmo que parcial ou a título de teste; indica que o USUÁRIO está ciente destes termos de Uso, concordando com os mesmos e compromete-se a observá-los, sob risco de aplicação das penalidades cabíveis.

Os presentes Termos de Uso se aplicam ao SITE, a Plataforma juntamente com os planos de serviço; a todos os conteúdos dos mesmos; e a todas as extensões do SITE, em redes sociais ou em comunidades, tanto as já existentes, quanto aquelas ainda a serem implementadas.

FORMA DE ACESSO AO SITE

Os serviços disponibilizados no SITE deverão ser acessados por pessoas plenamente capazes, conforme o Direito brasileiro. Caso pessoas não plenamente capazes acessem o SITE e seus serviços, seus representantes legais são os  responsáveis pelo cumprimento dos  presentes Termos de Uso.

Para o devido cadastramento no SITE, o USUÁRIO deverá fornecer integralmente os dados requeridos. Todas as informações fornecidas pelo USUÁRIO devem ser precisas, verdadeiras e atualizadas Constatando-se fraude das informações pessoais, o USUÁRIO responderá, em âmbito cível e criminal, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados informados.

O USUÁRIO deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual a SPEEDIO realizará todos os contatos necessários. Todas as comunicações enviadas para o referido endereço serão consideradas lidas pelo USUÁRIO, que se compromete, assim, a consultar regularmente suas mensagens recebidas, sua caixa de spam e a respondê-las em no máximo 5 dias úteis.

Após a confirmação de seu cadastro, o USUÁRIO possuirá um login (apelido) e uma senha pessoais, que deverão ser por ele utilizados para o acesso a sua conta no SITE. Estes dados de conexão não poderão ser informados pelo USUÁRIO à terceiros, sendo de sua inteira responsabilidade o uso que deles seja feito. O USUÁRIO compromete-se a comunicar imediatamente à SPEEDIO quaisquer atividades suspeitas ou inesperadas em sua conta.

Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir a conta.

Será automaticamente descadastrado o USUÁRIO que descumprir quaisquer dos termos contidos no presente instrumento.

O USUÁRIO poderá, a qualquer tempo e sem necessidade de justificativa, requerer o cancelamento de seu cadastro junto ao SITE. O seu descadastramento será realizado o mais rapidamente possível, desde que, sendo CLIENTE, não sejam verificados débitos em aberto e não existam quaisquer outros acertos contratuais que defina a vigência do plano contratado.

A SPEEDIO se reserva o direito de modificar as condições apresentadas nestes Termos de Uso, a qualquer tempo, notificando no próprio SITE a alteração destes Termos de Uso.

Antes de iniciar qualquer navegação no SITE ou acessar a Plataforma o USUÁRIO deverá cientificar-se de eventuais modificações ou atualizações ocorridas neste termos.

O acesso ou uso do SITE ou da Plataforma, após as atualizações entrarem em vigor, fica entendido que o USUÁRIO concorda em seguir os Termos atualizados.

A SPEEDIO se reserva no direito de excluir todas as informações, acessos e a própria conta do USUÁRIO quando este ultrapassar 180 (cento e oitenta) dias sem acesso ao SITE.

Os USUÁRIOS adquirentes de planos de serviços existentes na Plataforma, adquirem a licença para acesso e uso exclusivamente para si, sem possibilidade de ceder, emprestar, transferir ou efetuar qualquer tipo de operação comercial onde os direitos de uso da Plataforma e do plano contratado sejam transferidos do USUÁRIO para outra pessoa.

A Plataforma é disponibilizada em forma de licença de Acesso e Uso, conforme o plano contratado pelo CLIENTE, sendo pago mensalmente de acordo com os valores deste plano de serviço.

Cada liberação de uso da Plataforma refere-se à utilização por quantidade de USUÁRIO definida no plano contratado. Em caso de utilização para mais usuários, deve-se adquirir licenças adicionais para acesso à Plataforma por outros USUÁRIOS.

PLANOS DE SERVIÇO VIGÊNCIA VALOR PAGAMENTO

O valor mensal a ser pago é o valor do plano contratado e pode sofrer modificações se o CLIENTE optar por outro plano, novos serviços.

O valor de cada plano de serviço existente na Plataforma Atlas e suas características como preço, forma de pagamento, quantidade de usuários, condições de acesso, estão definidos na descrição dos mesmos no SITE.

Em caso de não pagamento dos valores referentes à mensalidade e/ou outros serviços, fica o serviço contratado sujeito a interrupção temporária ou a cancelamento definitivo dos serviços prestados pela SPEEDIO.

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Passados 7 (sete) dias de inadimplência de mensalidade o acesso à Plataforma poderá ser bloqueado. Após realização do pagamento e comunicação do CLIENTE à SPEEDIO, o acesso à Plataforma será liberado em até 2 (dois) dias úteis do efetivo pagamento.

Os planos de contratação e suas características podem ser modificados, e mesmo extintos, pela SPEEDIO a qualquer momento. Contudo o CLIENTE terá o direito de permanecer no plano que escolheu pelo prazo contratado.

O prazo para utilização da Plataforma por parte do CLIENTE é definido durante a contratação do plano escolhido pelo cliente e o mesmo deverá durante esse período, se manter adimplente com o pagamento da mensalidade do plano contratado.

A SPEEDIO pode cancelar a licença de acesso e Uso da Plataforma a qualquer momento, desde que informe expressamente ao CLIENTE antes do vencimento de seu próximo pagamento, através de e-mail ou do SITE no link que é disponibilizado apenas ao dono da conta. Em nenhuma hipótese serão devolvidos quaisquer valores das mensalidades decorridas.

O CLIENTE pode cancelar sua licença de acesso à Plataforma solicitando à SPEEDIO através de e-mail, desde que esteja em dia com a mensalidade e não existam quaisquer outros acertos contratuais que defina a vigência do plano contratado.

SISTEMA FUNCIONAMENTO PROTEÇÃO

A Plataforma é fornecida de forma online e sem nenhuma garantia de funcionamento referente a forma, período, condição, equipamento ou situações especiais de uso para os quais a Plataforma não foi inicialmente planejado.

O SITE e a Plataforma foram desenvolvidos para funcionar perfeitamente nos principais sistemas operacionais (Windows, MacOS e Linux) e pelos navegadores Google Chrome, Mozilla Firefox e Safari. Esta garantia não inclui os problemas originados por travamentos, conflitos ou falha de hardware, firewall interno de rede, conexão da Internet, rompimento de cabos submarinos ou intercontinentais, problemas de provedor de acesso, ou qualquer outro recurso ou elemento diretamente controlado pelo sistema operacional.

A SPEEDIO poderá modificara o sistema de proteção do SITE e da Plataforma sem a necessidade de aviso prévio ao usuário. Tal processo poderá resultar no bloqueio do uso dos referidos, caso os mesmos tenham sido alterados, violados ou divulgados de alguma forma ou em algum meio. A SPEEDIO rescindirá imediatamente a licença de uso para com o USUÁRIO identificado como portador da licença.

Quando ocorrer modificação do sistema de proteção do SITE e/ou da Plataforma, a SPEEDIO fornecerá novas senhas de acesso para os USUÁRIOS devidamente licenciados e dentro do prazo de atualização, caso necessário.

INSTRUÇÃO DE USO E SUPORTE

A SPEEDIO disponibiliza via vídeo-aula orientações de como acessar e usar a Plataforma Atlas. Questionamentos técnicos pontuais sobre o uso da Plataforma podem ser realizados através de suporte técnico via o e-mail “[email protected]”. Este suporte técnico fornecido ao cliente limita-se a esclarecimentos sobre o funcionamento da Plataforma e sua operação. Assim sendo, pressupõe-se o mínimo de conhecimento do uso do computador por parte do usuário, o que inclui o uso do computador e suas funções, o uso do sistema operacional sob o qual a Plataforma irá trabalhar. Pressupõe-se também uma configuração adequada do computador no que se refere a utilização do Sistema licenciado e o bom estado de funcionamento deste computador. O suporte técnico limita-se ao atendimento aos CLIENTES via e-mail, não estando incluídos neste serviço ligações telefônicas, que correm sempre por conta da SPEEDIO.

A SPEEDIO não oferece garantias de qualquer tipo de suporte oferecido por seus técnicos ou representantes, salvo os referentes à utilização da Plataforma nas condições para o qual foi projetado.

A SPEEDIO não se responsabiliza por danos derivados de perdas de dados e corrupção de arquivos originados por mal uso da Plataforma.

PROPRIEDADE

O acesso não gera para o USUÁRIO qualquer direito de propriedade relativo ao SITE e à Plataforma Atlas, nem aos seus elementos, os quais são de propriedade exclusiva da SPEEDIO.

A SPEEDIO poderá fazer modificações, implementação de novos recursos, ferramentas, melhorias ou correções no SITE e na Plataforma, ficando a seu critério a incorporação e o gerenciamento destas modificações.

Novas funcionalidades poderão ser acrescentadas aos planos de serviço, constituindo-se ou não em novos planos. O USUÁRIO poderá migrar para qualquer desses novos planos, desde quando aceite a nova condição do valor de pagamento. Poderá haver concessão ao CLIENTE para experimentar novas funcionalidades. Contudo essa concessão poderá ser retirada a qualquer tempo.

Todas as modificações, melhorias e correções efetuadas na Plataforma, solicitadas pelo cliente, e eventualmente pagas pelo cliente, ficam incorporadas à Plataforma e sujeitas a estes Termos de Uso, podendo inclusive serem disponibilizadas pela SPEEDIO a outros CLIENTES.

O acesso ao SITE e/ou à Plataforma poderá a qualquer momento ser interrompido ou limitado, a fim de realizar atualizações, modificações de conteúdo ou qualquer outra ação julgada necessária para melhorias no seu funcionamento.

O SITE e a Plataforma podem conter links externos direcionando o USUÁRIO para outras páginas da internet, sobre os quais a SPEEDIO não exerce controle. Apesar das verificações prévias e regulares realizadas pela SPEEDIO, a mesma não tem qualquer responsabilidade sobre o conteúdo encontrado nestes sites e serviços.

As informações existentes no banco de dados da Plataforma Atlas de titularidade da SPEEDIO são originadas de bases de dados públicas e fornecidas por eventuais parceiros comerciais, sobre os quais a SPEEDIO não tem qualquer controle ou responsabilidade. Os dados dependem da disponibilidade dos dados em bases de dados públicas e sua atualização depende exclusivamente da frequência de atualização das fontes pesquisadas. As informações existentes no banco de dados da Plataforma são para uso exclusivo do CLIENTE, restrita às condições do plano contrato e uso dessas informações deve respeitar as normais legais em vigência.

A SPEEDIO não poderá ser penalizada caso os dados disponibilizados na Plataforma estejam incoerentes ou faltantes, e nem por surgimento de contratempos involuntários, inesperados, não planejados que comprometam a funcionalidade do sistema da Plataforma Atlas. Contudo, a SPEEDIO sempre fez e continuará fazendo esforços no cumprimento e na qualidade dos seus serviços.

RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO

É responsabilidade do usuário, além das demais existentes nestes Termos de Uso, a proteção das senhas de acesso ao SITE e à Plataforma. Caso alguém tenha acesso a elas, é o USUÁRIO quem irá assumir a responsabilidade sobre o que for feito por esta pessoa através do SITE. A SPEEDIO não é responsável por invasões, acessos indevidos, adulterações, manipulações ou exclusões de seus dados, feitas pelo USUÁRIO ou por terceiros autorizados ou não pelo usuário.

Caso identifique alguma falha, vulnerabilidade, instabilidade ou incidente envolvendo a Plataforma, o USUÁRIO concorda em manter sigilo e a informar imediatamente a SPEEDIO, através do e-mail “[email protected]”.

Quaisquer informações incluídas pelo usuário, tais como em comentários e em perfis pessoais, serão de inteira responsabilidade do próprio.

O USUÁRIO é responsável pela correta utilização do site e de seus serviços; e não deverá, sob quaisquer circunstâncias, quebrar códigos fontes do SITE e da Plataforma; modificar o conteúdo do código ou sua aparência; utilizar a Plataforma e o seu conteúdo, como dados e quaisquer informações nela contidos,  para atentar contra a honra e dignidade, direitos e interesses legítimos de terceiros; praticar quaisquer atos ilegais; colocar vírus ou outros códigos no SITE e na Plataforma; se utilizar destes para enviar malware em quaisquer formas, incluindo um código completo ou parte dele, quaisquer arquivos individuais de quaisquer formatos, assim como links de Internet que levem a eles; conectar e usar quaisquer softwares criados para burlar mecanismos de proteção; ou exercer quaisquer outras ações que sejam proibidas por lei.

A SPEEDIO não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo com envio de informações ou de conteúdo publicitário que não tenham sido disparados pela própria SPEEDIO, sejam esses últimos legítimos ou indesejados (SPAM), e também não se responsabiliza pelo conteúdo das opiniões postadas pelos USUÁRIOS. A responsabilidade por tais feitos é, exclusivamente, do USUÁRIO que os realizou.

Todas as opiniões expressadas nos comentários deste site não expressam a opinião da SPEEDIO, mas tão somente a opinião de quem os escreveu.

A SPEEDIO poderá remover toda informação colocada pelo USUÁRIO que possa dificultar o funcionamento do SITE ou que esteja em conflito com normas de Direito brasileiro ou de Direito internacional.

Na hipótese de que a SPEEDIO venha a ser acusada criminalmente ou judicialmente devido ao mau uso dos dados da Plataforma pela usuário, bem como pelos seus sócios, diretores, empregados, colaboradores, representantes, ou qualquer pessoa vinculada ao usuário; o USUÁRIO desde já se obriga a requerer a exclusão da SPEEDIO do feito, assumindo todo o ônus decorrente do caso, bem como a reembolsar todas as despesas que a mesma venha a ter em função de sua defesa, incluindo, mas não se limitando, aos honorários advocatícios e às despesas de transporte e de pessoal.

Ao acessar o SITE, sua Plataforma Atlas e/ou seus planos de serviço, o USUÁRIO entende, aceita e concorda que: é completamente e pessoalmente responsável pelo conteúdo de todas as informações inseridas na Plataforma; é completamente responsável pela segurança de sua conta (o nome de USUÁRIO e senha), assim como pelas ações tomadas em sua conta; não deverá causar quaisquer danos aos ambientes do SITE e da Plataforma; é completamente e pessoalmente responsável pela maneira que utiliza o SITE e a Plataforma, os seus dados e suas informações, inclusive, é completamente e pessoalmente responsável pelo cumprimento de todos os termos deste instrumento, bem como normas de Direito nacional e de Direito internacional.

A SPEEDIO pode encerrar a licença de Acesso e Uso da Plataforma a qualquer momento, no caso do não cumprimento pelo USUÁRIO de suas obrigações definidas nestes Termos de Uso.

OUTRAS DISPOSICÕES

Tudo quanto for devido, em razão deste contrato e que não comporte o processo executivo, será cobrado em ação competente, ficando a cargo do devedor, em qualquer caso, os honorários do advogado que o credor constituir para ressalva dos seus direitos.

Nenhum vínculo se estabelece entre a SPEEDIO e o CLIENTE, de natureza civil ou societária, bem como qualquer vínculo ou relacionamento empregatício ou trabalhista entre os prepostos de uma ou de outra.

A tolerância de quaisquer direitos pactuados no presente instrumento por parte da SPEEDIO não constitui novação, não serão tomados como renúncia dos direitos e não impedindo, portanto, o seu posterior exercício.

Qualquer disputa que possa ocorrer, primeiramente SPEEDIO e CLIENTE tentarão resolver informalmente. Não havendo resolução da disputa em questão, fica definido o Foro da Comarca da cidade de São Paulo, no estado de São Paulo, como único e exclusivo para dirimir qualquer dúvida do presente instrumento com desistência de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

SPEED IO – SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.

A equipe do site Speedio lhe deseja uma excelente navegação!

Se desejar entrar em contato diretamente com a gente a respeito dos termos de uso: termos [arroba] speedio.com.br